Descendente de português. Como saber se tenho direito a cidadania portuguesa?

Texto elaborado 21/08/2022

Quem tem direito a cidadania portuguesa

Com a Nova Lei de Nacionalidade Aprovada, e como o Brasil possui milhares de Descendentes de portugues, isso indica a possibilidade de obter a cidadania portuguesa:

Quem tem direito são:

Filho de português;
Neto de português;
Bisneto de português;
Esposa ou em união estável de cidadão português;
Esposa de um cidadão português, desde que o casamento tenha acontecido antes de outubro de 1981;
Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
Filho menor de idade nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
Nascido em ex-colônia portuguesa, quando ainda estava sob controle de Portugal;
Residente legal em terras portuguesas, o tempo de residência deve ser maior a 5 anos;
Filho estrangeiro adotado por um cidadão português;
Filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, natural de Portugal. Entretanto precisa permanecer no país por, pelo menos, 10 anos;
Filho menor de idade de estrangeiros, nascido em território português, somente se o estrangeiro estiver em Portugal há, pelo menos, 1 ano.

A solicitação de dupla cidadania portuguesa tem limite geracional.

Filhos e netos de portugueses conseguem ter a nacionalidade reconhecida com mais facilidade. Agora, caso o requerente seja bisneto, a situação muda de figura, já que não há critério específico e obriga que pais ou netos obtenham a aprovação primeiro.

Como tirar a Cidadania Portuguesa: Passo a Passo

Passo 1 - Descobrir se tenho direito

Diversos brasileiros não sabem que possuem direito a retirar cidadania portuguesa.

O primeiro passo é descobrir se você possui ascendência portuguesa ou se possui alguma ligação com um cidadão português. Isso pode acontecer inclusive por meio do casamento e/ou união estável ou até mesmo pela dupla cidadania por tempo de moradia em Portugal.

Passo 2 - Procurar uma assessoria especializada

Hoje, vamos falar sobre como um descendente de português pode descobrir se têm direito a solicitar a nacionalidade e como funciona o processo.

Existem diversas possibilidades de solicitar a dupla cidadania. A Lei de Nacionalidade portuguesa estabelece como e quem tem direito, bem como, os requisitos para sua atribuição. Para identificar tais requisitos, reunir documentos a contratação de uma assessoria especializada pode ser um caminho mais vantajoso e rápido para obtenção da cidadania.

Passo 3 - Reunir documentos

O documento principal para a retirada da dupla cidadania é a Certidão de Nascimento do parente português em questão, porém, muitas das vezes a busca do documento é dificil. Dessa forma é necessário ir em busca desse documento em Portugal.

Para realização dessa busca é necessário ter:

Nome completo do cidadão português;
Nome dos pais;
Local de nascimento;
Data ou ano aproximado do nascimento;

Depois de localizada serão necessário providenciar outros documentos a depender do tipo de cidadania a ser proposta pelo descendente.

Passo 4 - Abertura do Processo no Consulado

Assim que todos os documentos forem entregues ao Consulado Português mediante o pagamento das taxas de registro, o acompanhamento do processo deve ser realizado de perto, pois podem acontecer pedidos de exigências. Por isso, a contratação de uma assessoria especializada irá ajudar muito nesse passo a passo, garantindo que a cidadania seja mais rápida e prática ao solicitante.

Quanto custa retirar a cidadania portuguesa?

Todo o processo de retirar a dupla cidadania pode ser bem demorado, por ser extremamente burocrático e necessitar de um certo investimento financeiro que é inestimável do ponto de vista dos benefícios entregues ao final do processo para o descendente e sua família.

Em média, o valor para conseguir obter a cidadania portuguesa varia entre R$ 15 mil a R$ 30 mil. O custo irá depender da quantidade de documentos, das despesas no cartório e tempo de honorários.